Termos e condições de registo de gTLD
- Contrato de registo para domínios gTLD
- (válido a partir de 21 de agosto de 2025: maior ênfase na proteção da sua privacidade)
- Política consensual de dados de registo (ICANN RDP)
- A política geral atual da ICANN, que define como os dados de registo são tratados e protege a privacidade
- Contrato de registo para domínios gTLD
- (atual por enquanto)
Políticas e procedimentos processuais da ICANN
Gestão do domínio e seu ciclo de vida:
- Política para transferência de domínios entre registradores (Transfer Policy)
- Regras para transferir o seu domínio para outro fornecedor.
- Relacionado:Política de resolução de disputas de transferência (TDRP)
- Política e procedimento para renovação de domínio após expiração (ERRP)
- Informações detalhadas sobre prazos e procedimentos para renovar um domínio após o seu vencimento.
- Política de revisão da precisão dos dados (WDRP)
- Descreve a nossa obrigação de o alertar anualmente para a verificação da atualidade dos seus dados de contacto.
Resolução de litígios sobre domínios:
- Política Uniforme para Resolução de Disputas sobre Nomes de Domínio (UDRP)
- Procedimento padrão para a resolução de litígios em que uma terceira parte reivindica um domínio com base nos direitos de marca registada.
- Sistema único de suspensão rápida de domínios (URS)
- Procedimento acelerado para casos inequívocos de violação de direitos de marca registada.
- Princípios para a receção e tratamento de litígios
- O nosso procedimento interno para receber e processar disputas reportadas.
Direitos e obrigações dos proprietários de domínios
- Informações educacionais do requerente do registo (Informações Educacionais do Registrante)
- Resumo oficial dos seus direitos e obrigações fundamentais como titular de um domínio.
- VVantagens e obrigações dos requerentes de registo (Especificação dos benefícios e responsabilidades dos registantes)
- Informações úteis diretamente da organização ICANN.